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Termos de Uso

Estas são as regras para criar uma conta, entrar em partidas e usar os recursos do Bellum Civile. O objetivo é explicar de forma direta o que o jogador pode esperar do serviço e o que esperamos de cada jogador.

Última atualização // 20 de setembro de 2026
Idade mínimaO jogo é destinado a pessoas com 10 anos ou mais.
ContaSua conta é pessoal e você é responsável pelas informações que fornece.
Jogo justoExploração de falhas, fraude, abuso e vantagem indevida podem levar à suspensão.
Neste documento
01Antes de jogar02Quem pode jogar?03Sua conta04Licença de uso05Jogo justo e conduta06Conteúdo e recursos sociais07Partidas e mudanças no jogo08Créditos, itens e cosméticos09Serviços de terceiros10Suspensão e encerramento11Propriedade intelectual12Garantias e responsabilidade13Alterações destes Termos
01

Antes de jogar

Ao usar o serviço, você concorda com estas regras e com a Política de Privacidade.

Ao criar uma conta, autenticar-se ou utilizar uma área do Bellum Civile que exija conta, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

Se você não concordar com estas condições, não deve criar uma conta nem continuar usando as áreas autenticadas do serviço.

02

Quem pode jogar?

Bellum Civile exige pelo menos 10 anos de idade e uma declaração de nascimento verdadeira.

O Bellum Civile é destinado a jogadores com 10 anos ou mais. Antes de concluir a identidade pública do comandante, solicitamos a data de nascimento para verificar esse requisito.

Se a data informada indicar idade inferior a 10 anos, a conta não poderá prosseguir e será excluída. A data de nascimento deve ser verdadeira e não deve ser alterada ou falsificada para contornar a regra de idade.

Informar deliberadamente uma idade falsa constitui violação destes Termos e pode resultar no encerramento da conta. O Bellum Civile não tem como validar uma declaração deliberadamente falsificada e, na medida permitida pela legislação aplicável, não se responsabiliza por consequências causadas por essa falsidade. Isso não limita direitos do usuário nem obrigações legais que não possam ser afastadas por contrato.

Se a legislação aplicável exigir participação, autorização ou consentimento de pai, mãe ou responsável legal, o jogador também deve cumprir esse requisito. O simples fato de o sistema permitir tecnicamente o acesso não substitui uma autorização exigida por lei.

03

Sua conta

A conta é pessoal. Proteja as credenciais e mantenha os dados fornecidos corretos.

Você é responsável pelo uso da sua conta e por manter senha, sessão e demais credenciais protegidas. Não compartilhe acesso de forma que permita a outra pessoa agir como se fosse você.

Nome de exibição e identificador @ fazem parte da identidade pública do comandante. Email, credenciais e data de nascimento não são exibidos no perfil público.

Podemos solicitar correção de informações ou restringir uma conta quando existirem indícios razoáveis de fraude, comprometimento de segurança ou informação materialmente falsa.

04

Licença de uso

Você recebe uma permissão pessoal para jogar; o serviço e seus assets continuam pertencendo aos respectivos titulares.

Enquanto estes Termos forem respeitados, você recebe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, revogável e não transferível para acessar e utilizar o Bellum Civile para entretenimento pessoal.

Essa licença não autoriza copiar, vender, redistribuir, explorar comercialmente, desmontar ou tentar obter acesso não autorizado ao código, infraestrutura ou assets do serviço, salvo quando a legislação aplicável permitir expressamente.

05

Jogo justo e conduta

Competição faz parte do jogo; abuso, fraude e manipulação do serviço não.

  • Não assedie, ameace ou persiga outros jogadores.
  • Não tente acessar contas, salas, sistemas ou dados sem autorização.
  • Não explore bugs, falhas, automações ou manipulações para obter vantagem indevida.
  • Não tente interferir na disponibilidade, segurança ou funcionamento do serviço.
  • Não utilize nomes, bios, mensagens ou outros conteúdos que violem a lei ou direitos de terceiros.
  • Não utilize a conta para fraude, venda não autorizada, engenharia social ou personificação enganosa.
06

Conteúdo e recursos sociais

Elementos públicos do perfil e interações sociais devem respeitar outros jogadores e a lei.

O Bellum Civile pode permitir nome público, bio, convites, amizades e outras interações entre jogadores. Você continua responsável pelo conteúdo que decidir fornecer nesses espaços.

Conteúdo que viole estes Termos poderá ser ocultado, removido ou gerar restrições de uso quando isso for necessário para proteger o serviço, outros usuários ou cumprir obrigação legal.

07

Partidas e mudanças no jogo

Regras, balanceamento, interfaces e funcionalidades podem evoluir ao longo do desenvolvimento.

O Bellum Civile é um serviço em evolução. Podemos ajustar regras, balanceamento, mapas, modos, matchmaking, interfaces, economia, cosméticos e outros elementos para corrigir problemas ou melhorar o jogo.

Manutenções, falhas técnicas, atualizações ou incidentes de segurança podem interromper uma partida ou tornar temporariamente indisponível uma funcionalidade. Não garantimos operação ininterrupta nem a preservação permanente de uma funcionalidade específica.

08

Créditos, itens e cosméticos

Itens virtuais existem dentro do jogo e não representam dinheiro, investimento ou propriedade sobre ativos reais.

Créditos, cosméticos, títulos, backgrounds, skins, dados e outros itens virtuais existem apenas dentro das regras do Bellum Civile. Eles não representam moeda de curso legal, investimento financeiro ou direito de propriedade sobre arquivos, marcas ou outros ativos reais.

Catálogo, disponibilidade, apresentação e critérios de obtenção podem mudar. Quando compras ou pagamentos reais forem disponibilizados, condições específicas de preço, reembolso e proteção ao consumidor aplicáveis à transação também deverão ser observadas.

09

Serviços de terceiros

Login, hospedagem e outras partes do serviço podem depender de provedores externos.

Alguns recursos podem utilizar serviços ou plataformas de terceiros, como provedores de autenticação e infraestrutura. O uso desses serviços pode estar sujeito também aos respectivos termos e políticas. O Bellum Civile não controla práticas independentes de terceiros fora do escopo do serviço.

10

Suspensão e encerramento

Violações graves ou riscos ao serviço podem resultar em restrição ou encerramento da conta.

Podemos suspender, limitar ou encerrar uma conta quando houver violação destes Termos, fraude, risco de segurança, abuso, comprometimento da integridade do jogo ou necessidade de cumprimento legal.

A exclusão da conta pode não apagar imediatamente registros que devam ser preservados por obrigação legal, segurança, prevenção de fraude ou integridade histórica de partidas. Quando possível, esses registros podem ser desvinculados da identidade ativa do usuário.

11

Propriedade intelectual

O jogo pode ser utilizado, mas sua propriedade intelectual não é transferida ao jogador.

Código, interface, identidade visual, textos, ilustrações, modelos, marcas, sons e demais elementos próprios do Bellum Civile são protegidos pela legislação aplicável e pertencem aos seus respectivos titulares. O acesso ao jogo não transfere esses direitos ao usuário.

12

Garantias e responsabilidade

O serviço é fornecido sujeito às limitações técnicas normais de um jogo online e aos direitos obrigatórios do usuário.

Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço seguro e funcional, mas sistemas online podem apresentar indisponibilidade, perda de conexão, bugs, incompatibilidades e interrupções.

Qualquer limitação de responsabilidade prevista nestes Termos vale somente na extensão permitida pela legislação aplicável. Nada aqui pretende excluir garantia, direito do consumidor, dever de segurança ou outra obrigação que não possa ser legalmente afastada.

13

Alterações destes Termos

A versão pública mais recente será mantida nesta página.

Estes Termos podem ser atualizados para refletir alterações no jogo, novas funcionalidades, mudanças operacionais ou requisitos legais. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas dentro do serviço quando apropriado. A data da versão vigente permanece indicada no início deste documento.

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